Professor Denis dos Santos

Por  Vandeler Ferreira da Silva No Brasil, alguns normativos legais pela sua importância, são condensados em codificações que facilitam o tratamento das questões jurídicas no âmbito mais especifico e detalhado do assunto selecionado pela sua prioridade social. Existem então o Código de Defesa do Consumidor, o  Estatuto das Cidades , o Estatuto do Idoso e o  Estatuto da Criança e do Adolescente , que são exemplos de consolidações legislativas, inclusive para melhor compreensão dos interessados. Este último, também denominado  ECA , conforme o próprio nome demonstra, é um estatuto ou codificação que trata do universo mais específico vinculado ao tratamento social e legal que deve ser oferecido às crianças e adolescentes de nosso país, dentro de um espírito de maior proteção e cidadania decorrentes da própria Constituição promulgada em 1988. O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, sendo fruto da lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que nes...

A situação na Argentina se mimetiza no Brasil, com cidadãos que decidem fazer justiça por conta própria "Um milhão de brasileiros participou de linchamentos" O Brasil se revolta a cada imagem BEATRIZ BORGES   São Paulo  12 ABR 2014 - 18:37  BRT Arquivado em: Violência de rua   Violência   Desordens públicas   Delitos ordem pública   Brasil   Problemas sociais   América do Sul   América Latina   Acontecimentos   Delitos   América   Sociedade   Justiça Espancamento no Espírito Santo. /  REPRODUÇÃO / FACEBOOK Recomendar no Facebook 565 Twittear 78 Enviar para LinkedIn 0 Enviar para Tuenti Enviar para Eskup Enviar Imprimir Salvar As notícias sobre linchamentos proliferam nos jornais locais de todos os Estados brasileiros, mas não constam nas estatísticas. Segundo o Código Penal, o linchamento não é reconhecido como crime e por isso é difícil de ...

SENSO COMUM E CONHECIMENTO CIENTÍFICO Para sabermos o que é ciência, o que é conhecimento científico, precisamos distingui-los do chamado senso comum. Iniciamos com as perguntas abaixo: ·         Como duvidar que o sol seja menor do que a Terra se, todo dia, vemos um pequeno círculo de cor vermelha percorrendo o céu? ·         Como duvidar que a terra seja imóvel se diariamente vemos o sol nascer, percorrer o céu e se pôr? ·         Cada espécie de animal não surgiu tal como o conhecemos? Como imaginar um peixe tornar-se réptil ou um pássaro? A Bíblia não nos ensina que Deus criou em um único dia todos os animais? Certezas como estas estão presentes na nossa vida e expressam o que nós chamamos de "senso comum". Porém a astronomia nos revela que o sol é muitas vezes maior do que a Terra e que é a Terra que se move em torno dele. Já a bi...

500 anos de corrupção 22/11/2014  02h00 De repente, como um raio no céu claro, o governo foi tomado por extraordinário interesse pela corrupção –no passado. Na Austrália, Dilma Rousseff ensaiou "listar uma quantidade imensa de escândalos no Brasil que não foram investigados". A historiadora amadora, porém, só fingia falar sobre o passado: "Talvez esses escândalos que não foram investigados sejam responsáveis pelo que aconteceu na Petrobras". Ah, sim!, trata-se, então, do presente. Governantes deveriam exercitar a prudência ao especular sobre corrupção em governos anteriores. Se têm conhecimento de denúncias fundamentadas, a lei os obriga a deflagrar uma investigação policial e judiciária. Se não o fazem, a fim de manipular halos de suspeita em seu benefício político, incorrem no crime de prevaricação. Os áulicos, por outro lado, não sendo autoridades, podem especular alegremente. Nesses dias de Lava Jato, é fácil identificá-los por seus frêmitos de indignaç...

Martin Luther King Martin Luther King Jr. (1929-1968) também foi escolhido para a reflexão sobre o sonho e a esperança por sua luta pelos direitos civis e sociais dos negros nos Estados Unidos da América. Ele nasceu na cidade de Atlanta, no Estado da Geórgia. Era o filho mais velho de uma família de negros estadunidenses de classe média. Seu pai era pastor batista e sua mãe era professora. Assim como Mohandas Gandhi e Nelson Mandela, Martin Luther King também teve uma formação universitária, só que em Teologia. Ele fez ainda pós- -graduação nessa área e, tal como Mandela, foi extremamente influenciado pelas ideias de Gandhi da não violência. Isso ocorreu enquanto estava ainda na universidade. Vale a pena destacar para os alunos a importância que a educação e os livros tiveram na vida desses três líderes. Em sua época, os EUA possuíam, tal como a África do Sul, leis que segregavam os negros, mas não uma política tão dura quanto o apartheid . Mesmo assim, os negros eram consider...

NELSON MANDELA O contexto da África do Sul no início do século XX Ao contrário de países como o Brasil, cuja população indígena foi drasticamente dizimada em consequência de guerras e moléstias trazidas pelos europeus, na África do Sul, a situação era outra, pois a maioria da população era constituída de africanos negros, submetidos ao domínio de uma minoria branca. O grau máximo dessa dominação  foi a adoção de uma política que ficou conhecida como apartheid. Havia, na África do Sul, uma legislação que segregava negros e outros grupos étnicos. Há autores que afirmam que o apartheid começou com essa legislação, por meio do Ato das Terras Nativas, de 1913. Mas o início do apartheid é identificado apenas no ano de 1948, quando a palavra passou a ser usada oficialmente para designar uma política que o governo denominou de “desenvolvimento separado”, mas que, na verdade, só serviu para estabelecer uma política ainda mais segregacionista em relação aos negros e a outros grupos considera...